"Conciliação visa alteração cultural"

Desvio de dinheiro gera indenização

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

O concubinato sob uma perspectiva histórica (período medieval e idade moderna)

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Agravo regimental no recurso extraordinário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Agravo regimental no recurso extraordinário.

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Atraso de ônibus gera indenização

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Repetição de indébito. Imposto de renda retido na fonte. Verbas indenizatórias. Repetição dos valores mediante restituição, via precatório, independente de declaração de ajuste anual.

Tributário. Prescrição. Mandado de segurança. Complementação de aposentadoria. CABEC. Incidência do imposto de renda. Lei nº 7.713/88. Isenção.

Processo civil. tributário. prescrição. mandado de segurança. complementação de aposentadoria.

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Ação de Depósito

Prescrição retroativa de um dos delitos a que restaram condenados os réus. Ocorrência. Regra do art. 119, do CP.